Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.023/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG /ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 20/2024
Nº do Processo:   42
Ano do Processo:   2024

Autoria

Poder executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.