Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 03/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede o Título de Cidadão Lindenberguense a Josias Mário da Vitória (Deputado Federal Da Vitória)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 3/2026
Nº do Processo:   29
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2026 05/05/2026MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.