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  Resolução 01/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre regras, requisitos e procedimento para concessão do Título de Cidadão Lindenberguense no âmbito da Câmara Municipal de Governador Lindenberg/ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2026
Nº do Processo:   19
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo09/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo08/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo07/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo06/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo05/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo04/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo03/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo11/2026 23/06/2026MENCIONA
Decreto Legislativo10/2026 23/06/2026MENCIONA

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