Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 30/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO
Processo N°: 183/2021 Protocolo N°: 183 ID: 2098 Data: 10/12/2021 08:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2021
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA DE " BANDA MUNICIPAL WESLLEN CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2021 Protocolo N°: 184 ID: 2099 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 177/2021 Protocolo N°: 177 ID: 2092 Data: 25/11/2021 12:14:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 915/2021
Projeto de Lei n° 28/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 867/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 176/2021 Protocolo N°: 176 ID: 2091 Data: 25/11/2021 12:13:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 174/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 175/2021 Protocolo N°: 175 ID: 2090 Data: 19/11/2021 09:43:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO RUBRICA PARA INCENTIVO FINANCEIRO À AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 173/2021 Protocolo N°: 173 ID: 2088 Data: 11/11/2021 14:59:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2021
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE GOVERNADOR LINDENBERG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2021 Protocolo N°: 166 ID: 2081 Data: 28/10/2021 16:30:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2021
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Processo N°: 163/2021 Protocolo N°: 163 ID: 2078 Data: 28/10/2021 16:25:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2021 Protocolo N°: 162 ID: 2077 Data: 28/10/2021 16:24:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
L 912/2021
Projeto de Lei n° 24/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL 901 DE 05 DE JULHO DE 2021
Processo N°: 165/2021 Protocolo N°: 165 ID: 2080 Data: 28/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Analise e Parecer Constitucional
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
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