LEI Nº 1.049 DE 02 DE ABRIL DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE SANTO IZIDORO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO IZIDORO, ALTO MOACIR, EM GOVERNADOR LINDENBERG /ES.

 

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG – ES aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1 º Fica denominada Quadra de Esportes João Salomão a atual Quadra de Esportes Santo Izidoro, situada na Comunidade Santo Izidoro, Alto Moacir, município de Governador Lindenberg/ES.

 

Art. 2º A Administração Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a nova denominação.

 

Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - Estado do Espírito Santo, aos 2 (dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco.

 

LEONARDO PRANDO FINCO

PREFEITO MUNICIPAL

 

LAYARA MARIANELLI COUTO

CHEFE DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Governador Lindenberg.